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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

que militam perante a Justiça do Trabalho. A atualização dos valores passa a valer a partir de 1º de
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09

Controle de constitucionalidade das normas municipais

O referido trabalho tem como objetivo principal identificar e demonstrar as formas aceitáveis pelo
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 11:00

Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma

requisitos para remição previstos no artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP).
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:01

STJ deve processar e julgar ação proposta contra juíza do TRT por improbidade

O ministro destacou que, de outro lado, para aqueles ilícitos previstos na Lei de Improbidade
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:00

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

Proposta revoga dispositivo da Lei 12.770/12, que prevê subsídio mensal de R$ 30.935,36 para o
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:42

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14

A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho

Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:10

Forma de extinção do contrato de trabalho. Convocação para trabalho extraordinário mediante coação. Reversão da justa causa injustamente aplicada.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 16:45

Súmula Vinculante 35 e Transação Penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da Pena de Multa

A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

Analisar a mudança trazida pela Lei nº 13.963/2019, intitulada como Pacote Anticrime, na contagem
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:21

TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 14:00

Universidade é condenada a pagar indenização por danos morais para aluno de pós-graduação

Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:07

Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

prestado no Vale do São Francisco. Pontos estes que serão abordados o histórico da lei 12.587/2012 (Lei
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:25

Aspectos trabalhistas na educação à distância

O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 17:04

TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:43

Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento

Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito

Exibindo resultado de 9541 até 9560 de um total de 75016

que militam perante a Justiça do Trabalho. A atualização dos valores passa a valer a partir de 1º de

O referido trabalho tem como objetivo principal identificar e demonstrar as formas aceitáveis pelo

requisitos para remição previstos no artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP).

O ministro destacou que, de outro lado, para aqueles ilícitos previstos na Lei de Improbidade

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Proposta revoga dispositivo da Lei 12.770/12, que prevê subsídio mensal de R$ 30.935,36 para o

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de

Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso

Analisar a mudança trazida pela Lei nº 13.963/2019, intitulada como Pacote Anticrime, na contagem

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.

Universidade alegava que seu trabalho de conclusão de curso apresentaria irregularidades e que o prazo para nova apresentação do trabalho teria se esgotado.

realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava

prestado no Vale do São Francisco. Pontos estes que serão abordados o histórico da lei 12.587/2012 (Lei

O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do

Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito

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